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PRIORIDADES DE GOVERNO

Políticas de Governo

Domingo, 08/01/2016

Política de Governo para o período 2016-2019

PPA 2016 - 2019

A execução de políticas públicas estão apoiadas em sete grandes Eixos de Governo, denominados 7 Cearás:

Ceará da Gestão Democrática por Resultados;
Ceará Acolhedor;
 
Ceará de Oportunidades;  
Ceará Sustentável;
Ceará do Conhecimento; 
Ceará Saudável; 
Ceará Pacífico;

 

Desse modo, a proposta do PPA 2016-2019 trata de contemplar o processo que abarca planejamento, execução, monitoramento e avaliação em perspectiva das políticas públicas, estruturadas em sete grandes Eixos Governamentais de Articulação Intersetorial, identificados como “7 Cearás”. São eixos idealizados a partir da inspiração e esforço coletivos de pensar o desenvolvimento de forma estrutural, dinâmica, produtiva, integrada e intersetorial, o que demandou e movimentou esforços, conhecimentos e recursos da Sociedade e do Estado


Ceará da Gestão Democrática por Resultados
No Ceará da Gestão Democrática por Resultados buscamos o crescimento constante, equilíbrio financeiro, fiscal e orçamentário, e a redução persistente das desigualdades. A meta consiste em alcançar o resultado estratégico esperado, no qual os serviços públicos estaduais sejam planejados e geridos de forma eficiente, eficaz e efetiva, e as atenções direcionadas às necessidades dos cidadãos, referenciadas na transparência e equilíbrio fiscal.

Ceará Acolhedor
O Ceará Acolhedor, que se sustenta no respeito à pluralidade e à liberdade individual de escolhas e respeito aos direitos humanos, almeja assegurar a inclusão das pessoas, priorizando a prevenção e combate à vulnerabilidade social.

Ceará de Oportunidades
O Ceará de Oportunidades se delineia na integração dos temas representativos dos fundamentos de sustentação econômica do desenvolvimento, os quais respondem aos desafios da economia estadual mediante duas formulações de inspiração estratégica: (1) fomento ao crescimento econômico com desenvolvimento territorial; e (2) geração e reprodução do emprego, trabalho emancipado, renda e riqueza.

 

Ceará Sustentável
Quando verificamos que nosso Estado possui 86,8% de seu território encravado no semiárido (um ambiente no qual a prevalência de secas frequentes e prolongadas gera graves dificuldades para a população), valorizam-se as políticas de convivência que atenuam os impactos climáticos, alimentadas pela existência das diversificadas alternativas e estratégias disponíveis desde o aproveitamento do Bioma Caatinga. Neste ambiente, o Ceará Sustentável é o eixo que se valoriza em abrangência e contempla a implementação de uma Política Ambiental pautada na preservação e utilização econômica criativa dos recursos naturais.

 

Ceará do Conhecimento
O Ceará do Conhecimento provê os alicerces da construção de uma sociedade esclarecida, nos quais se sustentam os pilares de uma economia mais avançada, numa especial estratégia de estímulo a um salto de qualidade no perfil socioeconômico do Ceará. Ergue-se neste eixo a determinação de proporcionar à população uma formação integral de qualidade com ênfase na equidade e protagonismo na inovação -- uma revolução na política de desenvolvimento econômico e social, na democratização da produção científica e tecnológica, da educação superior, da cultura para todas as classes e camadas sociais.

 

Ceará Saudável
O Ceará Saudável enfatiza os pressupostos da cidadania, garantia de direitos, promoção da saúde, fortalecimento das ações comunitárias, criação de ambientes favoráveis, do desenvolvimento de habilidades pessoais e mudança de estilos de vida. Com isso, buscamos favorecer a vigência de um Estado que fomenta a cultura de paz e compreende ações articuladas e compartilhadas no espectro das políticas públicas de saúde, esporte e lazer, saneamento básico, educação, habitação, e programas relacionados.

 

Ceará Pacífico
O Ceará Pacífico se dimensiona na concepção de uma Sociedade Justa, Solidária e Pacífica ancorada na compreensão do direito universal à proteção, amparo, defesa e justiça, na qual o Estado, protagonista e fiador desses direitos, conta com a participação da sociedade, como coadjuvante na conquista de uma cultura de paz e num ambiente mais justo e solidário. Neste eixo, não há fronteiras restritivas aos esforços que visam assegurar a toda a sociedade, de forma ampla, qualificada e igualitária, a efetiva segurança cidadã e a justiça dignas de um Estado que aspira a um novo padrão civilizatório.

Fonte: http://www.seplag.ce.gov.br/
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